Pesquisa por: escalão irs

Prova de Abono da Segurança Social Para ter direito a subsídio escolar é necessário entregar uma prova de abono da Segurança Social, dado que os escalões de subsídio escolar correspondem aos escalões do abono familiar. Prova de abono na Segurança Social Direta O encarregado de...

Contribuição do Seguro Social Voluntário O valor da contribuição para o seguro social voluntário é calculado pela utilização da taxa contributiva na remuneração selecionada pelo beneficiário entre 1 dos 10 escalões de base de incidência estabelecidos por referência ao valor do IAS. Taxas...

Pensão de Alimentos em Divórcio Litigioso No divórcio litigioso, se um dos cônjuges necessitar de pensão de alimentos para os filhos, ele pode pedir ao outro uma pensão alimentícia. Quem solicita a pensão de alimentos deve fazer prova da sua necessidade e demonstrar que o outro cônjuge...

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso O atestado médico de incapacidade multiuso é um documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (física ou outra) e que determina o seu grau. Benefícios No caso da incapacidade ser igual ou superior a 60%, o seu portador tem direito a alguns...

Pensão de Alimentos: Como Calcular A pensão de alimentos é uma prestação em dinheiro, paga mensalmente, devida a menores, crianças ou jovens até aos 18 anos de idade, que tem como objetivo garantir a subsistência destes. A pensão de alimentos aplica-se em caso de divórcio ou...

Divórcio Amigável e Pensão de Alimentos No divórcio amigável, qualquer um dos cônjuges pode pedir ao outro uma pensão de alimentos para os filhos, se tiver necessidade da mesma. O acordo quanto à pensão de alimentos deve ser entregue juntamente com requerimento de divórcio amigável na...

Michelle Brito Michelle Brito é uma tenista profissional, que, em 2008, se tornou a primeira tenista portuguesa a ultrapassar duas rondas numa prova do circuito WTA e logo no Masters Séries de Miami considerado o `5.º Grand Slam`. Aos nove anos, mudou-se para os Estados...

Inspeção Automóvel A data da inspeção automóvel é efetuada de acordo com o tipo de veículo. As inspeções periódicas obrigatórias devem ser realizadas até ao dia do mês da primeira matrícula do veículo, durante os três meses que antecedem essa data. Prazos da...

Descontos nos Passes Sociais A partir de 1 de Fevereiro de 2012, o Governo deixa de comparticipar alguns passes sociais a 50%, passando a comparticipação para 25% do custo do passe de transporte público. Os estudantes e pensionistas que pagam 50% do valor do passe nos transportes...

Como Poupar no Regresso às Aulas Veja como poupar no regresso às aulas. As compras a fazer no regresso às aulas podem chegar aos 200 euros por filho, pelo que não lhe custa nada (antes pelo contrário, só lhe poupa) ler estas dicas para poupar no material escolar. Fazer lista do que é...

Herança Indivisa Chama-se herança indivisa àquela que foi aceite pelos seus sucessores mas onde não houve ainda partilha de bens. A herança indivisa com titulares determinados não tem personalidade judiciária. Partilhas A herança indivisa é regulamentada pelo Código...

União de Facto A união de facto é a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos, segundo a Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto (que alterou a Lei n.º 7/2001, de 11 de...

Contactos da Segurança Social Direta Confira os contactos da Segurança Social Direta. Segurança Social Direta Site da Segurança Social Direta: www.seg-social.pt Depois de aderir à Segurança Social Direta, o beneficiário pode interagir com a Segurança Social. Pode também marcar...

Prova Escolar na Segurança Social A prova escolar na Segurança Social é uma prova da matrícula num estabelecimento de ensino que o jovem, a partir dos 16 anos de idade, tem de fazer todos os anos, no início do ano letivo, para manter o direito ao abono de família ou a bolsa de estudo no...

Cheque Creche O Cheque Creche é um meio que permite às empresas conceder um benefício social através da comparticipação nas despesas de educação dos filhos dos seus colaboradores com idade inferior a 7 anos. O Cheque Creche funciona assim como incentivo das empresas...